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Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2020

Tribunal de Justiça cria medidas de segurança contra coronavírus

Caso confirmada a contaminação, o paciente será colocado em quarentena por quatorze 14 quatorze dias)

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Como medida preventiva, a fim de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente da instituição, desembargador Paulo Kiyochi, em conjunto com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, editaram um ato com o protocolo de ações para o enfrentamento da pandemia mundial da doença. O documento foi construído e revisado por diversos atores da administração, inclusive da divisão de saúde, e será publicado no Diário de Justiça, na segunda-feira.

Entre as medidas estabelecidas está o afastamento de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores vinculados ao PJRO que, nas dependências do órgão, apresentem sintomas associados ao coronavírus (Covid-19), conforme Protocolo de Tratamento do Ministério da Saúde.

Caso confirmada a contaminação, o paciente será colocado em quarentena (licença médica de 14 quatorze dias), podendo voltar ao trabalho quando não houver mais o quadro. Já os maiores de 60 (sessenta) anos, gestantes ou com filhos menores de 1 (um) ano e portadores de doenças respiratórias ou imunossupressoras crônicas, considerados do grupo de risco para mortalidade, farão trabalho remoto.

Quanto às sessões de julgamento e outros processuais, poderão ocorrer de forma virtual, caso haja disponibilidade técnica. A recomendação é que se restrinja ao máximo a participação das partes em audiências.

A adoção de ações preventivas como a limpeza constante de banheiros, elevadores, corrimãos, maçanetas e instalação de álcool 70° nas áreas de grande circulação, assim como divulgação das informações, já estão sendo implantadas.

Fonte: Fonte Assessoria Comunicação TJ/RO

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