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Sábado, 28 de Novembro de 2020

Deputados aprovam calamidade pública em Rondônia

Decisão permite aumento de gastos além do orçamento e contratação imediata para enfrentar as consequências do coronavírus

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o decreto de estado de Calamidade Pública em todo o território de Rondônia durante sessão extraordinária, no fim da tarde desta sexta-feira (20), em Porto Velho (RO). A medida é para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus, covid-19.

O pedido foi encaminhado através da mensagem nº 41 de 20 de março de 2020. A mensagem foi votada através do Projeto Decreto de Legislativo 143/2020 de autoria da mesa diretora foi aprovada em votação única.

Fonte: Fonte Miguel Franco Diário da Amazônia

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