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Sábado, 28 de Novembro de 2020

Veja quais são atividades comerciais permitidas nas fases 1, 2 e 3 em Rondônia durante pandemia do coronavírus

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O governo de Rondônia publicou na noite desta quinta-feira (13) o decreto nº25.291 que revoga itens do decreto anterior. Veja alguns pontos da nova publicação durante a pandemia do coronavírus:

Municípios que tenham menos de 20 casos novos de COVID-19 nos últimos 7 dias e que não tenham mais que 80 casos ativos podem se enquadrar na Fase 2;

Não existe mais limitação de vagas nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais – essa norma foi revogada;

ATIVIDADES PERMITIDAS NA FASE 1

a) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
b)atacadistas e distribuidoras;
c) serviços funerários;
d) hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
e) consultórios veterinários e pet shops;
f)postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
g) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
h)serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
i) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
j) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
k) lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
l) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
m) distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
n) hotéis e hospedarias;
o) segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
q) lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
r) outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
s) atividades religiosas de qualquer culto, até 5 (cinco) pessoas;
t) escritório de advocacia; e
u) vistorias veiculares mediante agendamento. (Alínea acrescida pelo Decreto n° 25.195, de 6/ 7/2020)

ATIVIDADES PERMITIDAS NA FASE 2 – além das atividades acima, também são permitidas estas abaixo:

a) corretoras de imóveis e de seguros;
b) concessionárias e vistorias veiculares; concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares;
c) restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
d) academias de esportes de todas as modalidades; práticas esportivas de execução individual e, no caso de academias e centro de treinamento, somente uma pessoa por equipamento/ exercício, objetivando evitar o contato físico;
e) shopping centers e galerias;
f) livrarias e papelarias;
g) lojas de confecções e sapatarias;
h) lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
i) lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
j) relojoarias, acessórios pessoais e afins;
k) lojas de máquinas e implementos agrícolas;
l)centro de formação de condutores e despachantes; centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres;
m) salões de beleza e barbearias; e
n) atividades religiosas presenciais.
o) pesca esportiva.
p) comércio de insumos de estética e produtos de salão de beleza.

ATIVIDADES PERMITIDAS NA FASE 3 – além das atividades acima, também são permitidas as listadas abaixo:

a) casas de show, bares e boates;
b) eventos com mais de 10 (dez) pessoas;
c) cinemas e teatros; e
d) balneários e clubes recreativos.
e) cursos e afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos;
f) cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas; e
g) cursos e afins com mais de 10 (dez) pessoas.
h) atividades desportivas, profissional ou amador, que envolvam o confronto de equipes e atividades coletivas de todas as modalidades.

Leia o novo decreto estadual de Rondônia:

file:///C:/Users/HP/Downloads/DIOF-GPDOE-Reclassifica%C3%A7%C3%A3o-13-08_2020-contar-a-partir-do-dia-14-de-agosto.pdf

Fonte: Noticiaro.com.br

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