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Quinta-Feira, 03 de Junho de 2021

Veja em linguagem fácil o Novo Decreto que entra em vigor em Rondônia

Decreto tem regras de segunda a sexta e diferentes para fins de semana

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Veja o resumo do Decreto Estadual 25.859 que entra em vigor nesta segunda-feira 08 de março:

(segunda a sexta)
ENTRE 6H ÀS 21H PODE:
● estabelecimentos comerciais, bancários, lotéricas e escritórios; templos de qualquer culto;
prova objetiva, discursiva, oral e prática em processos seletivos; sendo 30% para Fase 1, 50% para
Fase 2 e 70% para Fase 3, da capacidade do local;
● obras pública e privada e serviços de engenharia;
● As reuniões presenciais nas Fases 1 e 2 poderão ser realizadas com até 5 (cinco) pessoas e
na Fase 3, com 20 (vinte) pessoas.
ENTRE ÀS 21H E ÀS 6H PROIBIDO:
circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 21 às 6h
ENTRE ÀS 21H E ÀS 6H PODE
● serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos
médico-hospitalares;
● serviços de entrega de alimentos somente por delivery dos restaurantes e lanchonetes, sendo
expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas;
● circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou
pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
● deslocamento dos profissionais de imprensa;
● circulação de pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde, para atendimento
emergencial ou de urgência;
● deslocamento de pessoas que trabalhem nos serviços essenciais, que deverá portar a
Declaração constante no Anexo I; e
● mototáxi, transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, para realizarem a
locomoção de passageiros pertencentes às atividades permitidas neste parágrafo.

FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
(21h de sexta até 6h de segunda)
SÓ PODE
● supermercados, açougues, padarias e congêneres; (ATÉ 21H)
● borracharias e postos de gasolina, não incluída suas conveniências; (ATÉ 21H)
● circulação de pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde, para atendimento
emergencial ou de urgência;
● deslocamento dos profissionais de imprensa;
● serviços funerários;
● transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, obedecendo de 1 (um) motorista e 2 (dois)
passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de
máscaras e sendo permitida a circulação de mototáxi;
● hotéis e hospedarias, não incluídos a parte recreativa;
● farmácias, clínicas de atendimento médico hospitalar, veterinárias, oftalmologia, odontologia, nos
casos de extrema urgência;
● atividades religiosas para rotinas administrativas internas e aconselhamento individual, sendo
suspensos a realização de cultos no período limitado no caput; (ATÉ 21H)
● restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias, desde que não localizados em área urbana e
que seja para consumo no local; e
● atividade portuária para carga e descarga e transporte fluvial de cargas e pessoas.
● serviços de entrega de alimentos funcionarão somente por delivery.

NÃO PODE
circulação de pessoas em espaços e vias públicas
comercialização de bebidas alcoólicas das 18h de sexta-feira até às 6h de segunda-feira.

BARES
Podem delivery de segunda a sexta das 6h às 21h
ESPORTES
proibidas as atividades desportivas, amadoras e profissionais, que envolvam o confronto de equipes, nos
municípios enquadrados nas Fases 1 e 2.
Academias com 20% na fase 1
TRANSPORTE URBANO E INTERMUNICIPAL
URBANO – Todo dia das 6h01 às 21h com 50% (cinquenta por cento) dos passageiros.
INTERMUNICIPAL – Com 50%
TÁXIS E APLICATIVOS – de segunda a sexta. No fds é 1 motorista e 2 passageiros.
ATIVIDADES EDUCACIONAIS:
Rede estadual suspenso
Rede municipal à critério do gestor municipal
Rede privada
Só com a estabilização de 10 dias sem filas de UTI, depois será de forma gradual e escalonada:
30 % na Fase 1, 50% na Fase 2, 70% na Fase 3.
Instituições de educação de séries iniciais com crianças de até 8 anos podem disponibilizar
atendimento presencial aos filhos de profissionais das atividades essenciais.
Todas as instituições podem disponibilizar salas de informática e laboratórios pra aulas práticas.
Práticas em estágios para alunos de medicina
ATIVIDADES RELIGIOSAS:
Fase 1 pode com 30% de segunda a sexta das 6h às 21h.
Em qualquer fase, durante os finais de semana, só poderá atividades internas e consulta individual, sendo
suspensos a realização de cultos
CONDOMÍNIOS:
a assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, enquanto
perdurar os efeitos deste Decreto, por meios virtuais
áreas comuns cabe ao síndico.
PROIBIDO ABERTURA DE BALNEÁRIOS, BARES, BOATES, CLUBES RECREATIVOS CASAS DE SHOWS E
CONGÊNERES
PROIBIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA FASE 1.
BEBIDA ALCOÓLICAS:
Pode: entre as 6h e às 21h de segunda a sexta
Não pode: entre as 21h e às 6h na semana, inclusive não pode por delivery
Não pode aos finais de semana, nem por meio de delivery.
Não pode consumir no local, independente do horário
VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Não relacionadas a COVID: 5 pessoas fases 1 e 2; 20 pessoas fase 3 e 4
Suspeita ou confirmação de COVID, velórios suspensos, independente da fase.
SUSPENSOS
VISITAS: em hospitais públicos e particulares, em estabelecimentos penais estaduais, a asilos, orfanatos, abrigos e
casas de acolhimento; e de cirurgias eletivas em hospitais.
VISITAS: nas unidades socioeducativas durante a Fase 1, sendo permitida a partir da Fase 2.

Fonte: Noticiaro.com.br

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