A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (23) o convite para cotação de preços, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para oferta de um teto de até 50 leitos hospitalares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
A contratação faz parte do plano de ações da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) que dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus e dispensa licitação por caracterizar situação emergencial, proporcionando em tempo adequado a disponibilidade de leitos hospitalares, tomando como fundamento o art. 4º da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro e Decreto Municipal nº 16.597, de 18 de março, a fim de evitar ameaças à saúde pública devido a pandemia.
Inicialmente a contratação dos leitos será feita pelo prazo de 90 dias, para garantir o suporte de tratamento clínico aos pacientes que necessitam de internação por infecção do coronavírus na capital. Serão 50 leitos hospitalares, sendo cinco de UTI e 45 leitos de clínica médica.
Os leitos clínicos devem conter equipe multiprofissional, exames laboratoriais (exceto Covid-19), apoio administrativo, operacional, materiais e medicamentos gerais, além de equipe de raio X para exames básicos. Já os leitos de tratamento intensivo incluem ainda eletrocardiograma, circuito de oxigênio e oxigênio, respirador, monitor cardíaco e carrinho de emergência.
