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Segunda-Feira, 08 de Marco de 2021

Governo e Incra firmam convênio para entrega de 16 mil títulos de terras

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Com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, do governador do estado, Marcos Rocha, do diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, e do Superintendente substituto do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, ocorreu na última semana, o lançamento do programa Regulariza Rondônia. O ponto central do programa é a parceria entre o Incra e o governo do estado para intensificar as ações de regularização fundiária. A primeira etapa foi concluída em janeiro com a contratação de 35 técnicos pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).

O  convênio para acelerar a regularização fundiária nas terras públicas federais de Rondônia tem a previsão de emitir 10.584 títulos provisórios ou definitivos de terras rurais, entre emissão do Certificado de Reconhecimento de Ocupação (CRO’s), Contratos de Concessão de Uso (CCU’s), Concessão de Direito Real de Uso (CDRU’s) e Títulos de Domínio (TD’s). O fluxo processual se inicia com a identificação das famílias passíveis de regularização e terá várias etapas sendo as de maior complexidade o georreferenciamento e a análise de sobreposição e de documentos pessoais nos órgãos consultivos.

O presidente do Incra ressaltou a importância da colonização para Rondônia, o espírito empreendedor dos colonos que para cá vieram, observou que o Estado falha em cumprir a sua parte com a população local. “Vocês têm um estado extremamente pujante, de um economia extremamente pujante, só faltou o Estado cumprir a parte dele. A gente precisa encarar de frente esse tipo de problema”, essa é a orientação, segundo o presidente.

Fonte: Jeanne Machado/INCRA

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